Termos de Uso, Política de Privacidade e de Cookies

Aos usuários da plataforma de e-learning disponibilizada pela RM Consulting é assegurado o direito de conhecer os recursos e ferramentas que serão utilizados para a coleta, armazenamento e tratamento das informações, tais como nome, email institucional e senha, que serão fornecidas para a liberação do acesso aos conteúdos de Letramento em Diversidade & Inclusão.

Através do presente Termo de Uso, Política de Privacidade e de Cookies, adiante denominado “Termo”, serão abordadas as condutas adotadas para:

• Coletar os dados dos usuários;
• Proteger tais informações;
• Disponibilizar os canais de acesso aos usuários.

As condições deste Termo aplicam-se unicamente aos acessos ao website  https://ead.rmaiaconsulting.com.br/ . Os sites que eventualmente possam ser acessados através desse website podem conter diretrizes diversas daquelas adotadas por RM Consulting para proteger os dados dos usuários.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES PARA COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao acessar o website da RM Consulting ou receber comunicações online, o usuário poderá optar pela ativação de um recurso denominado “cookie”.

Trata-se de uma ferramenta para coleta de informações e dados de navegação do usuário no dispositivo utilizado, que permitirá a sua identificação e armazenamento de dados, o que é feito por meio de tecnologia e métodos analíticos, facilitando o acesso aos serviços disponibilizados no website.

A maioria dos navegadores permite que o usuário administre a ativação ou não de cookies, bem como bloqueie ou apague tais dados coletados do disco rígido do seu computador.  As instruções podem ser encontradas na tela de ajuda dos navegadores.

A RM Consulting pode, ainda, através do consentimento expresso do usuário, solicitar o fornecimento de informações pessoais, resguardadas a privacidade e finalidade nos termos da legislação aplicável à época da coleta de dados.

O fornecimento de tais informações será feito pelo usuário, por meio do seu cadastro, com criação de login e senha, exclusivamente no website.

A partir desse cadastro, o usuário poderá visitar o website “logado”, podendo, assim, participar de atividades que RM Consulting colocará à sua disposição, além de facilitar o preenchimento de eventuais cadastros ou ainda a participação nas atividades.

A RM Consulting pode compilar informações cadastrais dos usuários, não permitindo a identificação individual de cada um, com o objetivo específico de ter estatísticas para melhoria de sua performance, sempre em conformidade com a legislação e aos termos descritos neste Termo, no que diz respeito à privacidade e finalidade.

CONSENTIMENTO

No que diz respeito às informações pessoais, o usuário declara ter conhecimento e concede por sua livre e espontânea deliberação, sua anuência no que diz respeito:

• a todos os termos contidos neste Termo, especialmente os que dizem respeito à coleta, armazenamento, tratamento e uso das informações pessoais fornecidas para o cadastro e acesso à plataforma;
• ao armazenamento dos dados para uso privativo da RM Consulting, que não comercializará as informações fornecidas em hipótese alguma;
• à compilação das informações pessoais dos usuários, de forma que se tornem estatísticas, relatórios, planilhas e etc..., sempre em conformidade à lei e aos termos descritos neste Termo.

A RM Consulting pode disponibilizar as informações de acesso cadastradas no website com autoridades por determinação legal, na forma da Lei 12.965/2014 e outras aplicáveis, bem como, no caso acreditar que necessita fazê-lo para proteger a si, seus clientes ou o público, hipóteses que não será solicitada autorização para o usuário.

Desta forma, na hipótese acima ventilada, o usuário expressamente consente e autoriza previamente a divulgação de seus dados seja em território nacional ou em país estrangeiro.

O usuário declara, sob as penas previstas em lei, que todas as informações pessoais apresentadas para efetivação do cadastro são suas, verdadeiras e válidas.

Em caso de dúvidas, RM Consulting fornece suporte através do e-mail: juridico@rmaiaconsulting.com.br.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário à RM Consulting, através do seu website, serão transferidos e armazenados através da plataforma.

Ao fornecer qualquer informação pessoal no website da RM Consulting, todos os usuários, têm total entendimento e dão o seu expresso consentimento, sem nenhuma dúvida, para que tais informações sejam coletadas, transferidas, processadas e armazenadas no local em que a RM Consulting estiver hospedada na ocasião, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.965/2014.

SEGURANÇA DE DADOS

A RM Consulting esclarece que adota as precauções e cuidados para a manutenção da segurança dos dados pessoais dos usuários, bem como, para impedir acessos não autorizados, através da utilização de tecnologias apropriadas e de procedimentos internos para assegurar a proteção das informações em seu website.

A RM Consulting não se responsabiliza por quaisquer danos oriundos da utilização/navegação em websites de terceiros, bem como, não poderá ser responsabilizado por problemas relacionados a interrupções, falha técnica, indisponibilidade e/ou outros erros de terceiros.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, imagens, logomarcas e som constantes do website da RM Consulting, são protegidos por direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual, todos de titularidade da RM Consulting.

É expressamente vedada a reprodução, cópia, publicação, republicação, transmissão, modificação, adaptação total ou parcial, sob qualquer meio ou forma, ou qualquer forma de utilização desses elementos que compõem o website da RM Consulting.

O usuário é integralmente responsável pela utilização indevida de todo e qualquer material protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual do site da RM Consulting, estando sujeito às penalidades civis e criminais.

A RM Consulting não é responsável pelo possível acesso aos websites de empresas parceiras, que devem consideradas terceiras em relação ao presente Termo, bem como pelo conteúdo dos referidos sites.

A RM Consulting reserva para si o direito de fazer modificações, atualizações, supressões em quaisquer dados e/ou imagens constantes do seu website, mediante comunicação específica aos usuários.

A RM CONSULTING responsabiliza-se por manter sigilo e confidencialidade em relação às informações pessoais enviadas pelos usuários ao website de sua titularidade, exceto na hipótese de atendimento de ordens emanadas por autoridades ou se julgar necessário proteger interesses próprios ou de terceiros, situação em que compromete-se a seguir as normas pertinentes.

Aplicam-se ao seu website e aos casos omissos deste Termo, as disposições constantes do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), na Lei de Software (Lei 9.609/98),
Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em prejuízo de outros dispositivos legais aplicáveis à matéria.

Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de uso de informações, sobre o Termo ou qualquer outro esclarecimento necessário, em relação aos termos aqui expostos, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: juridico@rmaiaconsulting.com.br.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A RM Consulting reserva-se o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste Termo a qualquer momento, sendo que, quando assim ocorrer, será publicada sua nova versão no website.

As mudanças efetuadas nesse Termo deverão ser consideradas realizadas a partir de sua publicação no website.

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo, juízo ou instância.

O conteúdo do website não contém qualquer material ilícito ou imoral, não sendo admitidas controvérsias neste sentido. Apesar disto, somente maiores de idade poderão cadastrar-se e acessar o material, ainda assim, caso o usuário seja menor de idade, o conteúdo poderá ser acessado por meio de solicitação dos pais ou responsáveis, que deverá ser enviada pelo e-mail: juridico@rmaiaconsulting.com.br.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, para solução de quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Termo, com a renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.